Após impasse, órgãos estaduais e federais unem forças para entregar Hospital Universitário à população - DoAmapá.com Após impasse, órgãos estaduais e federais unem forças para entregar Hospital Universitário à população - DoAmapá.com

Após impasse, órgãos estaduais e federais unem forças para entregar Hospital Universitário à população



EBSERH decidiu manter as características originais do HU. Agora, etapas seguem para finalização com a compra de equipamentos hospitalares.

Da Redação com informações Ascom

O Ministério Público do Amapá (MP), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF) e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), passaram a integrar uma “força-tarefa” com intuito de agilizar a execução das fases necessárias para o efetivo funcionamento do Hospital Universitário (HU).

De acordo com o MP, todo o processo de implantação está sendo conduzido pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), que conta com apoio da presidência do Congresso Nacional e da Bancada Federal do estado. Além deles, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), também fazem parte desse processo de inclusão do HU no Amapá. e das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e Município (Semsa).

Reuniãos dos representantes dos órgãos com o reitor da Unifap. (Foto: Divulgação/MP)

Na tarde da última segunda-feira (4), especialistas em licitação de equipamentos hospitalares chegaram a Macapá, vindos de Salvador-BA, onde tem o recém-inaugurado hospital universitário municipal que é referência no Nordeste. A ideia é fazer com que esses especialistas compartilhem as noções de aquisição, por meio de licitação, dos mais diversos equipamentos hospitalares.

Somente para aquisição de equipamentos hospitalares, o HU conta com um recurso em caixa de a fim de R$ 20 milhões, decorrentes de recursos de emendas parlamentares.

Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, em visita às obras do HU. (Foto/Divulgação/Unifap)

HU será um Hospital Geral de pequeno porte em tipologia imposta pela EBSERH, e contará com atendimento pediátrico clínico, traumato-ortopédico, clínico e cirúrgico adulto. Uma estrutura de 194 leitos hospitalares, atendimento ambulatorial, unidade admissional referenciada para o atendimento adulto (clínico, cirúrgico e trauma) e referência para o atendimento pediátrico regulado pelo gestor local.

Entenda o processo

Em outubro deste ano, a EBSERH chegou a divulgar um documento em que cortava boa parte das especialidades médicas, reduzia atendimentos e deixava o Hospital semelhante a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e não o hospital de grande porte necessário ao Estado. Diante disso, parlamentares e autoridades passaram a cumprir agenda diretamente em Brasília-DF para tentar manter o projeto inicial do HU.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), chegou a procurar o Tribunal de Contas da União (TCU), reuniu com a EBSERH e participou de plenária na Universidade Federal do Amapá (Unifap). Com a movimentação do parlamentar e toda a bancada federal, além do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM), articulador de reuniões com órgãos de fiscalização no estado, o projeto inicial foi mantido.

Senador Randolfe
Randolfe Rodrigues (Rede) recebeu nova documentação atualizada sobre o perfil assistencial do Hospital Universitário, assinada pela EBSERH. (Foto: Divulgação/Randolfe)

“Li o novo documento e é uma grande vitória para o povo do Amapá. As características originais foram respeitadas”, disse Randolfe.

Segundo o MP, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, reuniu com o presidente da Rede Ebserh, general Oswaldo Ferreira, quando recebeu informações sobre o andamento das obras e deu publicidade sobre não haver modificação no perfil assistencial do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).

O General Ferreira reafirmou que, para implantar uma obra dessa magnitude, é fundamental estabelecer as fases do projeto.  Então, após a Unifap cumprir todas as etapas e as condicionantes passou a ser formalizado o Contrato de Gestão Especial entre as partes.

PGJ, Ivana Cei, acompanhada do reitor ‎Júlio César Sá de Oliveira, do desembargador Carlos Tork, integrante do Comitê Estadual de Saúde. Além da promotora de Justiça Fábia Nilci, representando o MP, do secretário da SESA, João Bittencourt, e técnicos da SESA e Unifap.

“Tivemos que unir forças para somar com a Unifap na conclusão dessas etapas necessárias para a entrega desta importante unidade hospitalar, que vai além do seu objetivo principal, de promoção de um espaço para formação, pesquisa e ensino teórico e prático para os acadêmicos de medicina e enfermagem. É uma alternativa para suprir uma carência e prestar melhor assistência à saúde da população amapaense, objetivo de todos que lidam com o bem estar social”, manifestou Ivana Cei.

O custo da obra

(Fotos e informações: Ascom Unifap/Paulo Giraldi)

Inicialmente, a obra física, que inclui a construção do prédio, urbanização do entorno, elevadores, aquisição de grupo gerador e a automação foi orçada em 172 milhões de reais, mas teve que ser reajustada para 186 milhões. Já a compra de equipamentos está orçada em 90 milhões. Todo o recurso é proveniente de emenda parlamentar feita pelos deputados e senadores que compõe a bancada federal do Amapá, no Congresso Nacional.

Publicado em: 05/11/19


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