Das mãos de Dias Toffoli, Waldez Góes consegue a suspensão da condenação no caso dos consignados - DoAmapá.com Das mãos de Dias Toffoli, Waldez Góes consegue a suspensão da condenação no caso dos consignados - DoAmapá.com

Das mãos de Dias Toffoli, Waldez Góes consegue a suspensão da condenação no caso dos consignados



O polêmico ministro, alvo de ataques por sua passagem em governos do Partido dos Trabalhadores (PT) antes de assumir cadeira no STF, agora decide pela suspensão da condenação de Waldez Góes.

Da Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu suspender a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que condenava, no caso dos consignados, o governador do Estado, Waldez Góes (PDT), a seis anos e nove meses de prisão em regime inicial semiaberto, à perda do mandato eletivo e o ressarcimento aos cofres públicos a quantia de R$ 6,3 milhões.

De acordo com Toffoli, após observar argumentos da defesa de Waldez que recorreram da condenação, pontuou que o STJ não possuía competência para julgar Góes, e determinou que o processo passe a ser analisado pelo relator no STF, o ministro Roberto Barroso.

Na decisão que condenou Waldez, o ministro STJ, João Otávio de Noronha, observou que o governador não poderia dispor de recursos particulares que já tinham finalidade própria. Para o magistrado, o estado é apenas intermediador dos valores.

Publicado em: 07/01/20


Compartilhe:

Deixe seu comentário