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Em pouco mais de 1 ano, vereador de Macapá gasta quase R$ 400 mil reais em pesquisas socioeconômicas

ODILSON NUNES (SD)

Odilson Nunes tem utilizado o valor de verba indenizatória para justificar pesquisas socioeconômicas todos os meses. Ele ainda é investigado pelo Ministério Público do Amapá por fraude em licitação.

Da Redação

O vereador de Macapá, Odilson Nunes (SD), é o parlamentar que mais justifica verbas indenizatórias com pesquisas socioeconômicas. De janeiro de 2018 a agosto de 2019, o parlamentar já reembolsou R$ 398.621,08 de verba indenizatória e a maioria das notas que justificam esse valor são de pesquisas socioeconômicas.

O uso da verba indenizatória, feito por parlamentares do Amapá nos seus respectivos mandatos eletivos, é um tema que provoca muita discussão e dúvidas perante a sociedade. Alguns casos recentes acabaram com a cassação de mandatos de políticos, outros até foram presos. Para os que conseguem justificar, ainda deixam questões morais a serem respondidas.

Desde o Congresso Nacional até às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, cada casa possui regimento próprio e valores específicos que os parlamentares podem ter acesso para justificarem os reembolsos. Na Câmara Municipal de Macapá (CMM), por exemplo, cada vereador tem acesso a R$ 20 mil reais de verba indenizatória. Esse valor quase sempre é atingido pelos 23 parlamentares. As notas fiscais publicadas no portal da transparência da CMM demonstram a variedade de gastos e suas finalidades.

Somente em 2018, Odilson Nunes reembolsou R$ 239.041,08. Já em 2019, o valor do reembolso, até o mês de agosto, foi de R$ 159.580,00, todas as notas apresentadas declaram um único serviço: pesquisas socioeconômicas, realizadas por uma única empresa. O que chama a atenção é que todo mês o vereador justifica a verba indenizatória, que tem direito, exclusivamente com notas fiscais dessas pesquisas.

Câmara Municipal de Macapá destina R$ 20 mil de verba indenizatória a cada vereador da casa, no total quase R$ 500 mil reais são gastos mensalmente

Em junho deste ano, alguns vereadores foram alvos do Ministério Público do Estado do Amapá, durante a deflagração da Operação Nota Fria, que investiga a utilização de notas fiscais frias para reembolso da verba indenizatória. A operação ainda segue em fase de análise dos materiais colhidos.

O vereador Odilson também é réu em uma operação que investiga fraude em licitação no Instituto de Previdência do Amapá (Amprev). De acordo com o MP, o vereador e seu sócio, o empresário Jesus Nazareno Ferreira dos Santos, que são donos da empresa de segurança Pargel, venceram uma licitação como microempresa, mas não poderiam, uma vez que já possuíam um contrato de mais de R$ 8 milhões de reais com o Governo do Estado do Amapá, garantindo assim, o porte de grande empresa.

Tentamos contato com o vereador Odilson Nunes para saber sobre os valores das notas e os dados das pesquisas realizadas, mas não obtivemos retorno.

Publicado em: 09/09/19


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