Por candidaturas laranja e descumprimento de cota feminina, deputados estaduais podem ser cassados - DoAmapá.com Por candidaturas laranja e descumprimento de cota feminina, deputados estaduais podem ser cassados - DoAmapá.com

Por candidaturas laranja e descumprimento de cota feminina, deputados estaduais podem ser cassados



Jaime Perez e Jesus Pontes (PTC) podem perder o mandato se o partido deles for condenado por uso de candidaturas laranjas e descumprimento de cota mínima de gênero, que é 30%. Roseli Matos e Fabrício Furlan deverão assumir as cadeiras em caso de cassação da chapa do PTC.

Por Valdeí Balieiro

A chapa em que esteve o Partido Trabalhista Cristão (PTC), dos deputados estaduais Jaime Perez e Jesus Pontes, nas eleições de 2018, pode ter seus votos anulados por suposto uso de candidaturas laranja. Quem determina isso é o próprio entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, no último dia 17 de setembro. Além disso, o PTC é acusado de descumprir a cota mínima feminina estipulada em 30%.

De acordo com a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a chapa teria negligenciado a cota mínima feminina que é de 30%, ou seja, o PTC deveria ter doze mulheres concorrendo por sua chapa, mas apenas dez estavam regular. Em outra ação, o partido ainda teria pelos menos seis candidatos laranjas, que tiveram acesso ao fundo eleitoral partidário, mas não obtiveram votos.

Cadeiras podem mudar na Alap desde que processo seja julgado em tempo hábil. (Foto: Doamapa.com)

Com a possível cassação dos dois deputados, os suplentes Roseli Matos (PP) e Fabrício Furlan (PCdoB) serão os beneficiados. Como o PTC perde quociente eleitoral, os dois parlamentares que tentavam reeleição, voltariam para a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O processo está na relatoria do desembargador Gilberto Pinheiro e corre em segredo de justiça.

Roseli Matos em evento de pré-candidatura à prefeitura de Santana. (Foto: Doamapa.com)

“Nós cumprimos o mínimo da cota de gênero, todas as nossas mulheres tiveram votos. Não tivemos nenhuma ilegalidade. Portanto, nós estamos há oito meses sendo prejudicados. Não tenho nada contra o PTC, mas eles não cumpriram a cota de gênero e há suspeitas de usarem candidaturas laranjas. O TSE já se posicionou, precisamos que o TRE tome iniciativa”, disse Roseli Matos.

Para o TRE do Amapá, há dezenas de pessoas sendo investigadas por candidaturas laranja, mas os casos ainda seguem em segredo de justiça.

Entenda o caso das candidatas laranjas

Candidata pelo PTC, Helen Machado Araújo recebeu R$ 20 mil do fundo partidário, segundo divulgou em reportagem o Jornal Nacional. Ela teve apenas um voto e seu endereço apresentado à Justiça Eleitoral não constam pessoas ou qualquer tipo de movimentação.

Outra candidata, Alba Cilene, encontra-se na mesma situação de Helen Machado. Alba prestou conta de aproximadamente R$ 15 mil gastos com material gráfico de campanha a quatro dias das eleições. Ela recebeu apenas dois votos e confessou ao JN que fez campanha para outro candidato. “É meu amigo. Sabia que eu não tinha chance de ganhar, fiz campanha para mim e para ele”, declarou.

O que dizem os deputados que podem ser cassados?

O deputado Jaime Perez (PTC) disse que está tranquilo quando a justiça e nega ter usado candidatas laranjas no partido.

Deputado Estadual Jaime Perez (PTC). (Foto: Doamapa.com)

“Nosso caso não tem candidata laranja, não tem ninguém com problemas. Tiveram pessoas candidatas que não tiveram votos. Eu, particularmente, estou bastante tranquilo e tenho certeza que o deputado Jesus também está. Temos certeza que a justiça do Amapá vai dar a resposta leal e coerente em nosso favor, pois fomos eleitos pelo voto popular”, expressou o parlamentar.

Nossa reportagem foi até a Alap para tentar falar como o deputado Jesus Pontes, mas não fomos atendidos.

Publicado em: 30/09/19


Compartilhe:

Deixe seu comentário