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Quase cinco meses depois, investigação sobre morte de líder indígena no AP é arquivada



Para o MPF, a manifestação pelo arquivamento está embasada em documentos e laudos técnicos que constataram a inexistência de crimes.

Da Redação com informações MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá arquivou o inquérito que investigou a suspeita de invasão à terra indígena Wajãpi por um grupo armado de garimpeiros, em julho deste ano, incluindo a morte da liderança indígena Emyra Wajãpi.

De acordo com o MPF, o arquivamento, assinado na última quinta-feira (12), ocorreu após a conclusão do trabalho investigativo, baseado em diligências da Polícia Federal (PF), oitiva de testemunhas e laudos da perícia do corpo do indígena e do sobrevoo da região, entre outros documentos. Na promoção de arquivamento, o órgão relata que a notícia de invasão da TI chegou ao conhecimento do MPF e da PF em 27 de julho.

(Foto: Divulgção/PF)

Para o MPF, no mesmo dia do recebimento da denúncia, diante dos relatos de que haveria clima de tensão e risco de possível conflito com invasores, a PF, com apoio do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Amapá, deslocou cinco viaturas para a TI numa ação emergencial para apurar as denúncias. No total, 12 policiais federais e oito militares participaram das diligências. Na região, os agentes foram guiados pelos indígenas aos pontos de possível permanência de invasores, bem como ao local onde foi encontrado o corpo de Emyra Wajãpi, quatro dias antes.

A equipe policial diligenciou em todos os locais apontados pelos guias indígenas, porém nenhum indício concreto da presença de invasores foi constatado. Nas varreduras ocorridas ao longo do dia 28 de julho, não foram encontrados vestígios de pegadas, resquícios de acampamentos ou qualquer outra evidência de não-índios na região. Importante ressaltar, ainda, que o trabalho foi acompanhado pelo COE, força policial especializada em operações ribeirinhas e áreas de mata, com capacitação e conhecimento necessário para rastreamento nessas áreas.

Causa da morte de Emyra Wajãpi

(Foto: Divulgção/PF)

O corpo do cacique foi encontrado pelos indígenas em um córrego, em 23 de julho, e enterrado posteriormente. Inicialmente, a comunidade tratou o caso como afogamento, conforme menciona documento da Fundação Nacional do Índio (Funai) que consta no inquérito. Dias mais tarde, circulou a informação que o indígena havia sido morto com golpes de faca.

No dia 28, os policiais estiveram no local em que o corpo foi encontrado e, embora não fosse possível a realização de perícia – pelo tempo decorrido e pela falta de preservação do local – , a equipe efetuou uma varredura em um raio de 10 metros. Segundo a informação policial, não foram encontrados indícios de luta corporal, marcas que indicassem arrasto do corpo, manchas de sangue, nem qualquer outro vestígio de violência ou da presença de não-índios na área.

(Foto: Divulgção/PF)

Para verificar a causa da morte, o corpo do indígena foi exumado no início de agosto, após decisão judicial e autorização do filho de Emyra. O exame necroscópico foi realizado na própria TI, por opção do médico legista, respeitando as tradições indígenas. O laudo pericial, assinado por dois médicos legistas, apresentado em 15 de agosto, indica o afogamento como causa da morte de Emyra Wajãpi. No exame, não foram encontradas lesões penetrantes no tórax ou abdome que pudessem ter causado a morte. O laudo também demonstra a inexistência de lesões na região genital, nos olhos e no pescoço.

No relato da perícia, embora tenham sido verificadas lesões superficiais na região da cabeça, a ausência de hemorragia ou traumatismo craniano apontam que os ferimentos não têm relação com a causa da morte. “O fato das lesões na face e na cabeça não apresentarem repercussões internas sugere que o mecanismo foi de baixa energia, podendo ter sido produzido de forma ativa (instrumento agindo sobre o corpo) ou de forma passiva (corpo se chocando contra o instrumento, como em uma precipitação ao solo, por exemplo)”, diz trecho do laudo.

(Foto: Divulgção/PF)

As imagens do local, feitas por celular pelo filho de Emyra na ocasião em que o corpo foi encontrado, mostram que a passagem sobre o córrego era feita por meio de um tronco. Para o MPF, todos esses elementos, quando analisados em conjunto, principalmente as informações do laudo do médico legista sobre as lesões na cabeça, “permitem concluir que a morte em questão ocorreu de modo acidental, provavelmente decorrente de uma queda durante a passagem da vítima pelo tronco disposto entre as margens do corpo d’água em que foi encontrado”, relata trecho da manifestação.

Publicado em: 14/12/19


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